Falta transparência no cálculo da tarifa técnica, da tarifa usuário e das gratuidades no controverso sistema de transporte público do Distrito Federal. Autor da ação popular que colocou em xeque o último aumento das passagens de ônibus e metrô, o deputado distrital Wasny de Roure (PT) afirma que o governo Rollemberg (PSB) mantém as planilhas para o cálculo em uma verdadeira caixa-preta. Chama atenção o aumento de 37,94% no lucro das empresas com a tarifa técnica.
Resumidamente, a tarifa técnica que é paga pelo governo para as empresas operadoras das bacias de transporte. A tarifa usuário é aquela paga pelos passageiros. As gratuidades envolvem o passe livre estudantil e o benefício para os idosos. “Alguns procedimentos tem que ser mais evidentes. Uma deles é tornar pública a planilha de cálculo da tarifa técnica, como também da tarifa do usuário. A tarifa do usuário teve um aumento de 75% nesse governo. Como a técnica teve um crescimento médio de 37%”, argumenta Wasny.
A empresa Piracicabana ganhou a licitação com uma tarifa de R$ 2,6584 para operar a bacia 1. Com a revisão passou a receber R$ 3,4300. Um aumento de 29,02%. Responsável pela bacia 2, a Pioneira viu a tarifa crescer 28,55%, indo de R$ 2,5902 para R$ 3,3296.
Os gastos do GDF com o consórcio HP-ITA, detentor bacia 3, saltaram de R$ 2,8309 para R$ 3,843. Um passo de 35,09%. A maior alta registrada agraciou a Autoviação Marechal. Para operar a bacia 4, a empresa teve um aumento de 56,49%. Na licitação, ganhava R$ 2,7192. Agora, pela canetada da gestão Rollemberg, lucra R$ 4,2553.
Por fim, a Expresso São José condutora da bacia 5 tinha a tarifa técnica licitada em R$ 2,7093. Com os aumentos hoje lucra R$ 3,7934. Percentualmente, é um avanço de 40,01%. Procurada pelo Jornal de Brasília, a secretaria de mobilidade negou o acusação. Segundo a pasta, todas as solicitações de informações do parlamentar e dos órgãos de controle foram atendidas.
Câmara estuda comissão especial
Considerando o transporte um serviço público tão importante quanto saúde, educação e segurança, Wasny defende a criação de uma comissão permanente específica na Câmara Legislativa. Para o distrital a CPI do Transporte Público, encerrada em 2016, não exauriu os pontos nebulosos do debate.
“Eu lamento que nós ainda na Câmara não constituímos uma comissão permanente para isso. Acho que a gravidade do problema exige que a Câmara tenha de fato uma comissão permanente na área de transporte. O assunto é relevante e deve merecer relevância por parte das instituições”, afirma.
Para Wasny, a CPI do Transporte apontou elementos muito importantes, mas não aprofundou a discussão até soluções concretas para o polêmico transporte do DF.
Por um lado o GDF desembolsa milhões de reais para a manutenção do sistema de transporte. Por outro os serviços entregues para a população são de qualidade duvidosa.
“Existe outro elemento, que nós julgamos necessário aprofundar, é a auditoria das gratuidades. Há um quadro exorbitante. Eu não posso desconhecer que este governo tentou fazer algumas revisões. Mas no meu modo de entender as revisões das gratuidades é algo que tem que ser mais criterioso”, completa.
Hoje, a partir das 10h, o parlamentar organiza um debate sobre o transporte público na Câmara Legislativa.
Ponto de vista
No debate, Wasny aponta o que considera incoerências políticas na gestão Rollemberg. O Buriti rechaçou projetos polêmicos da gestão Agnelo (PT), a exemplo da Parceira Público-Privada do Centro Administrativo, mas manteve os braços abertos para a licitação dos transportes, objeto de questionamentos na Justiça. “Esperávamos, com o relatório apontado pela CPI do Transporte, que o governo fosse firme no que diz respeito à revisão do contrato no que dispõe sobre os serviços prestados. Mas o governo simplesmente absorve os termos formulados”, alfineta.
O segundo ponto fora da curva é a postura sobre as gratuidades. O distrital questiona o corte de benefícios, a exemplo das passagens para estudantes universitários fora do semestre letivo. Para Wasny, muitos estudantes continuam em projetos mesmo estando de férias. “Quanto à crítica que o governador fez desde o primeiro momento aos projetos de gratuidade que a Câmara tem apresentado, acho que ele é a melhor pessoa para responder. Porque quem mais apresentou projetos enquanto deputado distrital foi o Rollemberg. Se não me falha a memória, apresentou seis projetos”, diz Wasny.
Resumidamente, a tarifa técnica que é paga pelo governo para as empresas operadoras das bacias de transporte. A tarifa usuário é aquela paga pelos passageiros. As gratuidades envolvem o passe livre estudantil e o benefício para os idosos. “Alguns procedimentos tem que ser mais evidentes. Uma deles é tornar pública a planilha de cálculo da tarifa técnica, como também da tarifa do usuário. A tarifa do usuário teve um aumento de 75% nesse governo. Como a técnica teve um crescimento médio de 37%”, argumenta Wasny.
A empresa Piracicabana ganhou a licitação com uma tarifa de R$ 2,6584 para operar a bacia 1. Com a revisão passou a receber R$ 3,4300. Um aumento de 29,02%. Responsável pela bacia 2, a Pioneira viu a tarifa crescer 28,55%, indo de R$ 2,5902 para R$ 3,3296.
Os gastos do GDF com o consórcio HP-ITA, detentor bacia 3, saltaram de R$ 2,8309 para R$ 3,843. Um passo de 35,09%. A maior alta registrada agraciou a Autoviação Marechal. Para operar a bacia 4, a empresa teve um aumento de 56,49%. Na licitação, ganhava R$ 2,7192. Agora, pela canetada da gestão Rollemberg, lucra R$ 4,2553.
Por fim, a Expresso São José condutora da bacia 5 tinha a tarifa técnica licitada em R$ 2,7093. Com os aumentos hoje lucra R$ 3,7934. Percentualmente, é um avanço de 40,01%. Procurada pelo Jornal de Brasília, a secretaria de mobilidade negou o acusação. Segundo a pasta, todas as solicitações de informações do parlamentar e dos órgãos de controle foram atendidas.
Câmara estuda comissão especial
Considerando o transporte um serviço público tão importante quanto saúde, educação e segurança, Wasny defende a criação de uma comissão permanente específica na Câmara Legislativa. Para o distrital a CPI do Transporte Público, encerrada em 2016, não exauriu os pontos nebulosos do debate.
“Eu lamento que nós ainda na Câmara não constituímos uma comissão permanente para isso. Acho que a gravidade do problema exige que a Câmara tenha de fato uma comissão permanente na área de transporte. O assunto é relevante e deve merecer relevância por parte das instituições”, afirma.
Para Wasny, a CPI do Transporte apontou elementos muito importantes, mas não aprofundou a discussão até soluções concretas para o polêmico transporte do DF.
Por um lado o GDF desembolsa milhões de reais para a manutenção do sistema de transporte. Por outro os serviços entregues para a população são de qualidade duvidosa.
“Existe outro elemento, que nós julgamos necessário aprofundar, é a auditoria das gratuidades. Há um quadro exorbitante. Eu não posso desconhecer que este governo tentou fazer algumas revisões. Mas no meu modo de entender as revisões das gratuidades é algo que tem que ser mais criterioso”, completa.
Hoje, a partir das 10h, o parlamentar organiza um debate sobre o transporte público na Câmara Legislativa.
Ponto de vista
No debate, Wasny aponta o que considera incoerências políticas na gestão Rollemberg. O Buriti rechaçou projetos polêmicos da gestão Agnelo (PT), a exemplo da Parceira Público-Privada do Centro Administrativo, mas manteve os braços abertos para a licitação dos transportes, objeto de questionamentos na Justiça. “Esperávamos, com o relatório apontado pela CPI do Transporte, que o governo fosse firme no que diz respeito à revisão do contrato no que dispõe sobre os serviços prestados. Mas o governo simplesmente absorve os termos formulados”, alfineta.
O segundo ponto fora da curva é a postura sobre as gratuidades. O distrital questiona o corte de benefícios, a exemplo das passagens para estudantes universitários fora do semestre letivo. Para Wasny, muitos estudantes continuam em projetos mesmo estando de férias. “Quanto à crítica que o governador fez desde o primeiro momento aos projetos de gratuidade que a Câmara tem apresentado, acho que ele é a melhor pessoa para responder. Porque quem mais apresentou projetos enquanto deputado distrital foi o Rollemberg. Se não me falha a memória, apresentou seis projetos”, diz Wasny.
Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
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Fonte: www.jornaldebrasilia.com.br
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